ICMS retroativo na transferência de gado: como a má modulação gerou caos e como o STF enfim corrigiu o rumo
Uma decisão mal modulada do STF sobre o ICMS na transferência de gado criou um limbo jurídico, que permitiu a estados como Mato Grosso cobrarem o imposto retroativamente, gerando caos e prejuízo para produtores rurais. Felizmente, a maré virou. Em uma decisão final, a corte proibiu essa cobrança. Neste artigo, detalhamos essa reviravolta e oferecemos um guia prático sobre o que fazer caso você tenha sido notificado, autuado ou até mesmo pago o imposto indevidamente.
Tarifaço de Trump: como a taxação pode redesenhar o Agronegócio Brasileiro?
Descubra como o tarifaço de Trump impacta o agro brasileiro e o que gestores e produtores podem fazer para minimizar perdas.
“Tarifaço” e “Tributaço”: os dois choques que acendem o alerta no agronegócio | Sucesso no Campo
No programa Sucesso do Campo, o advogado tributarista Leonardo Amaral, especialista em direito do agronegócio, analisou dois temas que estão mexendo com o setor: o “tarifaço” dos Estados Unidos, que ameaça as exportações brasileiras, e o “tributaço” do IOF, que encarece o crédito e fragiliza a economia interna.
Leonardo alertou que o momento exige equilíbrio político, estratégia e assessoria especializada, já que decisões precipitadas podem gerar perdas bilionárias ao produtor rural. Segundo ele, o campo precisa de previsibilidade e segurança jurídica para continuar sustentando o Brasil — e não pode pagar a conta da má gestão fiscal e diplomática.
20 Anos de Amaral e Melo: Inovação, Estratégia e a Força do Leão na Defesa do Agronegócio | Sucesso no Campo
O Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos de trajetória no agronegócio. Fundado em 2005 pelos irmãos Leandro, Leonardo e Thiago Amaral com investimento inicial de R$ 8 a 10 mil, o escritório começou em dois cômodos de uma casa e hoje conta com mais de 50 colaboradores. O crescimento exponencial foi impulsionado por gestão empresarial robusta, inovação tecnológica e certificação AB2L. Para marcar as duas décadas, o escritório lança nova marca com o símbolo do Leão, representando força e estratégia. Com foco em sucessão familiar e expansão em Rio Verde, o Amaral e Melo planeja alcançar a segunda geração mantendo a excelência na defesa do produtor rural.
Conexão Agro – Papo Rural: Escritório Amaral e Melo Advogados 20 Anos
O Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos de trajetória dedicada ao agronegócio. Em entrevista ao programa Conexão Agro Manhã, os advogados Ricardo Assis e Thiago Amaral compartilharam a história de consolidação do escritório em Rio Verde, o crescimento exponencial da equipe e o reconhecimento como primeiro escritório de Goiás certificado pela AB2L em inovação e tecnologia. Mais que advocacia, o Amaral e Melo se posiciona como “guardião do agro”, defendendo a importância do setor e desmistificando a imagem do produtor rural. O marco dos 20 anos foi celebrado com o lançamento de nova marca e posicionamento estratégico.
Direito Trabalhista é aliado contra a informalidade no agronegócio
Apesar do crescimento e da modernização do agronegócio brasileiro, a informalidade no mercado de trabalho rural ainda é uma realidade preocupante e, em muitos casos, uma porta de entrada para condições degradantes. Segundo o advogado Thiago Amaral, especialista em reestruturação de Recursos Humanos, a informalidade ainda é uma realidade em muitas propriedades rurais, seja por tradição, falta de informação ou dificuldade de acessos a suporte técnico. “O problema é que, quando algo dá errado, o custo da informalidade costuma ser alto — ações judiciais, multas e até bloqueios de bens” reforça o advogado, que alerta ainda que a formalização possibilita previsibilidade, segurança e tranquilidade no futuro, nesse sentido, o direito trabalhista é um aliado importante do produtor rural. “O direito trabalhista não existe apenas para punir, mas também para orientar. Ele oferece ferramentas e caminhos para que o produtor formalize a equipe de forma segura e adequada”. O especialista comenta que algumas medidas podem e devem ser adotadas, a fim de evitar problemas, são eles:Elaboração de contratos claros e simples, adaptados à rotina da fazenda; Registro em carteira, mesmo para trabalhadores temporários ou safristas; Definição de jornada e controle mínimo de horas; Uso de programas de capacitação para a gestão de pessoas; Apoio técnico jurídico ou contábil desde o início das contratações. Para Amaral, investir em boas práticas de gestão e na valorização da mão de obra é o caminho para um agronegócio mais justo, eficiente e sustentável. “O respeito à dignidade humana deve ser inegociável. Formalizar não é apenas seguir a lei, é uma forma de garantir a continuidade e a credibilidade do negócio e mais, valorizar o trabalhador formalmente contratado ajuda a melhorar o clima organizacional da fazenda.”, conclui.