A nova lei dos seguros e o que muda para o produtor rural

A nova Lei 15.040/2024, que entra em vigor em dezembro de 2025, promete revolucionar o seguro rural no Brasil. Este artigo detalha as principais mudanças, como a exigência de cláusulas claras, a proibição de cancelamento unilateral no meio da safra, prazos definidos para propostas e sinistros, e a responsabilidade solidária da seguradora. Entenda como essas alterações visam reequilibrar a relação entre produtor e seguradora, e o que você precisa fazer para se preparar e proteger seu patrimônio.
STF Suspende Parceria em Obras do Fundeinfra e Traz Incerteza ao Cronograma de Infraestrutura em Goiás | Boa Tarde, Produtor

O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) de Goiás, instrumento crucial para o financiamento de obras rodoviárias no estado, continua sendo cobrado dos produtores rurais, mas sua aplicação prática enfrenta incertezas após recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado tributarista Dr. Leonardo Amaral, especialista convidado do programa Boa Tarde Produtor da Rioverde FM (100,9), confirmou que a cobrança do Fundeinfra, que incide sobre a comercialização de soja (alíquota máxima de 1,65%), milho e gado, permanece válida, tendo sido inclusive autorizada na Constituição Federal até 2043.
Reforma Tributária em 2025: Produtor Rural Enfrenta Risco de Aumento de 11% na Carga Fiscal sem Profissionalização Imediata | Boa Tarde, Produtor

O programa Boa Tarde Produtor da Rioverde FM (100,9) debateu as profundas mudanças trazidas pela Reforma Tributária 2025, que busca simplificar o complexo sistema tributário brasileiro. Impostos como ICMS, ISS e PIS/COFINS serão substituídos pelo IBS (Municipal/Estadual), CBS (Federal) e Imposto Seletivo.
Advogado Tributarista Leonardo Amaral Alerta Produtores Rurais: Urgência na Adaptação à Reforma Tributária; 2026 é Ano de Teste e Treinamento

Em participação recente no Sucesso no Campo, Leonardo emitiu um alerta urgente aos produtores rurais sobre a iminente entrada em vigor das novas regras da Reforma Tributária. Segundo Amaral, quem não começou a tomar providências já está atrasado e precisa se preocupar, pois “a coisa é séria”.
Justiça concede Recuperação Judicial de R$ 29 milhões a produtores rurais em Goiás

A 2ª Vara Cível de Jataí, em Goiás, autorizou o processamento de uma recuperação judicial no valor de R$ 29,1 milhões para um grupo de produtores rurais da região. A decisão judicial surge em um momento de grave crise no agronegócio brasileiro, caracterizada por quebras de safra, queda nos preços das commodities e elevados custos de produção. O escritório Amaral e Melo Advogados, responsável pela condução do caso, destacou a importância da medida para a preservação da atividade produtiva.
Ao reconhecer a essencialidade das propriedades à continuidade das atividades da recuperanda, o magistrado prorrogou por mais seis meses a proteção desses bens, impedindo sua retirada ou leilão, ainda que vinculados a contratos com cláusula de alienação fiduciária.
8ª Mentoria Agricompany em Rio Verde prepara gestores para o futuro profissionalizado e sustentável do agronegócio | SUCESSO NO CAMPO

A 8ª Mentoria Agricompany reuniu em Rio Verde produtores, gestores e sucessores para uma imersão focada no futuro do agronegócio. Coordenado por Thiago Amaral, o evento destacou Sucessão e Finanças como pilares essenciais para garantir o legado rural.
A mentoria abordou temas cruciais como gestão financeira, governança, endividamento e sustentabilidade. O consenso é que a fazenda é uma empresa e deve ser tratada como tal. Com a reforma tributária iminente, que exige a equiparação do produtor pessoa física à jurídica, a profissionalização da contabilidade e da gestão se tornou uma necessidade urgente para aumentar a eficiência e garantir a lucratividade da próxima geração de líderes do agro.