Plano Safra impulsiona agronegócio com aumento recorde nos recursos e estímulo sustentável
Com valor de R$ 364,22 bilhões, programa é 27% maior que o ano anterior e ainda reduz juros para produtores que adotarem práticas sustentáveis O setor do agronegócio brasileiro recebeu com entusiasmo o anúncio dos R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 2023-24, o maior investimento da história do programa no país. “O montante representa um aumento de 27% de recursos destinados ao crédito rural em comparação com anos anteriores, o que significa que haverá mais capital disponível para o produtor financiar suas atividades”, avalia o advogado especialista em agronegócio, Leandro Amaral, do escritório Amaral e Melo Advogados Associados. Neste ano, a iniciativa ainda conta com a possibilidade de juros menores para os produtores que adotarem práticas sustentáveis. “Haverá uma redução 0,5% na taxa de juros para aqueles que possuírem o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado, conforme a situação: PRA (Programa de Regularização Ambiental) sem passivo ambiental ou com passível de emissão de cota de reserva ambiental. Também serão beneficiados com redução das taxas de juros de 0,5% para custeio, os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária sustentáveis, como exemplo, a produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, energia renovável, rebanho bovino rastreado e com certificado de sustentabilidade”, explica. Para o especialista, o aumento nos recursos do plano será benéfico para todos os perfis de produtores, pequenos e médios agricultores, cooperativas, agricultura empresarial e agroindústrias. “O enquadramento em uma ou outra modalidade depende da atividade exercida, da renda anual e do tamanho da propriedade. Quem vive do campo sabe o quanto a agropecuária exige investimentos. Muitos produtores não conseguem investir na atividade apenas com recursos próprios. Essa disponibilização de crédito permite que eles invistam em suas operações, aumentem a produção e, consequentemente, contribuam para o crescimento econômico do país”, complementa. Leandro analisa que o estímulo do programa às práticas sustentáveis também afeta diretamente as relações com o mercado externo. “Cada vez mais, consumidores e empresas ao redor do mundo estão exigindo itens produzidos de maneira sustentável. Portanto, os produtores que adotam práticas sustentáveis têm a oportunidade de acessar novos mercados e obter preços premium por seus produtos. Além disso, a adoção dessas técnicas pode ajudar a garantir o acesso a mercados que estão implementando regulamentações mais rigorosas em relação à sustentabilidade”, diz. Para ele, o fato de o Brasil ser um exemplo internacional de produção agropecuária sustentável é efeito de um avanço de anos na percepção dos produtores rurais de que não é só o meio ambiente o grande beneficiado, mas eles próprios ao melhorarem a sua eficiência e a rentabilidade de suas operações. “Hoje, as práticas mais adotadas incluem o uso de tecnologias de precisão para otimizar o uso de insumos, a adoção de sistemas de produção integrados, a implementação de técnicas de gerenciamento que melhoram a saúde do solo e a utilização de bioinsumos, por exemplo”, enumera. Leandro enfatiza ainda que, de modo geral, a concessão de crédito com taxas menores para aqueles que praticam atividades rurais ambientalmente sustentáveis deverá ser uma constante. NA MÍDIA: Canal da Cana; Sucesso no Campo; DM Sudoeste; Portal do Agronegócio
Escritório de Jataí é o único goiano a conquistar certificação 4.0 pela AB2L
Principal referência nacional na área, associação certificou escritórios que investem em boas práticas de inovação e novas tecnologias em evento realizado em São Paulo O escritório Amaral e Melo Advogados Associados, de Jataí, foi o único representante de Goiás a conquistar o certificado “Escritório 4.0” pela AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs, no Lawtech Experience, maior congresso internacional de Direito e novas tecnologias, realizado no início de agosto, em São Paulo. A certificação é conferida a escritórios de todo o Brasil que comprovem o investimento constante em boas práticas de inovação e integração às novas tecnologias de maneira eficiente. Com atuação no jurídico do agro desde 2005, e foco na proteção do patrimônio, do negócio e da família do produtor rural, o Amaral e Melo é capitaneado pelos sócios Leandro Amaral, Leonardo Amaral e Thiago Amaral. “Para nós, buscar conhecimento é uma jornada constante em prol do escritório. O congresso nos abriu oportunidades para aprimorar ainda mais nossos serviços com enfoque em Gestão Jurídica 4.0 e Advocacia 4.0, inspirando-nos a inovar e estar sempre à frente, oferecendo soluções jurídicas alinhadas com as demandas do mercado atual”, afirma Thiago. Os pilares que fundamentam a Advocacia 4.0 são a inovação, a gestão de pessoas, a aplicação de novas tecnologias e o relacionamento atento e colaborativo com clientes e o mercado. Mais de 500 escritórios de todo o país participaram do edital, que seguia alguns requisitos previamente estipulados e exigia a comprovação de êxito em cada um deles. “Nossa conquista é comparável ao ISO, pois passamos por uma rigorosa análise dos requisitos propostos no edital, comprovando que atendemos às exigências e nos tornamos verdadeiros líderes em inovação, tecnologia, gestão e parceiros de negócios. Acreditamos no poder do agronegócio e estamos empenhados em entregar soluções jurídicas inteligentes ao produtor rural”, garante o gestor legal do Amaral e Melo, Ricardo Assis. Os sócios, que marcaram presença no congresso para receber a certificação, concordam que o prêmio é uma importante validação. “Demonstra como estamos antenados ao mercado, que os processos que temos realizado e os softwares nos quais temos investido têm feito a diferença no nosso posicionamento e nos resultados que buscamos. Enquanto gestor, recebo esse selo com muita satisfação porque entendo a importância de estarmos sempre aptos a atender aos anseios do produtor rural com eficiência e proatividade. E, obviamente, agora a nossa responsabilidade aumenta para continuar inovando e entregando o melhor”, arrematam. Sobre a AB2L A AB2L é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento do ecossistema de startups jurídicas no Brasil. A associação foi fundada em 2017 e, desde então, tem trabalhado para promover a inovação no setor jurídico, conectando empreendedores, investidores, advogados, empresas e outros agentes do mercado. A AB2L oferece diversos benefícios aos seus associados, como mentorias, eventos de networking, programas de aceleração, além de representar o setor em debates e discussões em nível nacional e internacional. A associação também trabalha para conscientizar o mercado jurídico sobre a importância da inovação e das novas tecnologias, e como elas podem ajudar a transformar a prática do Direito no país. NA MÍDIA: Rota Jurídica; Leia A Folha; Sucesso no Campo; Portal Goyaz; Goiânia Empresas
Superando o endividamento rural: reestruturação de dívidas e do negócio do produtor rural
*Por Leandro Amaral A agricultura é uma atividade de risco e exige altos investimentos, e mesmo que o produtor rural se cerque de todos os cuidados para minimizar esses riscos, sempre estará a mercê de fatores climáticos e/ou de fatores econômicos, para que o seu negócio tenha êxito. À medida que o produtor rural desempenha a sua atividade, ele vai ao longo do tempo assumindo inúmeras obrigações com vários atores do mercado, tais como revendas, instituições financeiras, tradings, cooperativas e que vão muito além dos custos com a lavoura. Assim, quando um produtor rural desempenha sua atividade, sem ter o mínimo de controle financeiro, acaba tomando decisões às cegas e correndo sérios riscos de ter problemas no futuro com aperto de caixa e dificuldades de manter sua operação saudável. Nesse cenário, qualquer coisa que de errado, como um problema na sua lavoura, seja por fatores climáticos, vícios em sementes, ou até causados pela economia, a sua capacidade de pagamento sofre uma redução significativa, e o Produtor acaba não tendo condições de cumprir com suas obrigações. A tendência é que ele parta sozinho para renegociar as dívidas, contratos e empréstimos, sem conhecimento dos seus direitos e também do real impacto que essa quebra causou ao seu negócio. Geralmente, as propostas de renegociações apresentadas ao produtor rural se resumem na prorrogação das obrigações para uma próxima safra, condicionada a apresentação de garantia real (penhor, hipoteca e alienação fiduciária), as quais acabam sendo aceitas por ele, sem saber ao certo se a sua capacidade de pagamento é suficiente para cumprir tais compromissos. Quando o produtor percebe, mesmo tendo uma boa produtividade em sua lavoura, as dívidas começam a apertar e a sua capacidade de pagamento já não é mais suficiente para cumprir todos compromissos em dia. Para dar conta das obrigações toma empréstimos com juros altos e para se manter na atividade se sujeita a ser financiado por empresas que elevam significativamente os seus custos. Já sem animo para tocar o negócio, sem crédito na praça, com inúmeros credores batendo na sua porta, acaba se vendo forçado a vender parte de sua fazenda ou outros bens para se ver livre deste problema. Caso você tenha se identificado com alguma parte desta narrativa, é muito importante ter em mente que situações de crise são normais em todos os tipos de negócios, porém a forma de como lidar com isso é que faz toda a diferença. Reestruturação de dívidas e do negócio do produtor rural – Estratégia para superar o endividamento rural: Para ajudar o produtor rural endividado a superar o momento de crise, a reestruturação de dívidas e do negócio é uma excelente ferramenta que vem se mostrando bastante eficiente. A reestruturação de dívidas é um mecanismos criado para que o produtor rural possa se reerguer no momento de dificuldade, e as etapas deste procedimento vão permitir que o mesmo se reorganize internamente e junto aos seus credores para que a crise, aos poucos, possa ser sanada. Este processo visa trazer um fôlego para o caixa do produtor rural para que ele possa manter de forma saudável as suas operações e com isso aumentar as chances de pagamento dos débitos em aberto com seus credores. Importante deixar claro que não se trata de uma recuperação judicial. Como é feita essa reestruturação de dívidas e do negócio? O primeiro passo é ser feito um diagnóstico financeiro no negócio do produtor rural, levantando sua capacidade de pagamento, custos operacionais, fluxo de caixa da operação e inventariando todos os débitos que possui em aberto com terceiros. Com essas informações o produtor rural terá condições de visualizar todos os indicadores do seu negócio, conhecer a sua real capacidade de pagamento e saber qual o tamanho da sua dívida. Feito esse diagnóstico financeiro, passamos para o segundo passo que é a elaboração de um plano de reestruturação do negócio e um plano de reestruturação das dívidas. A elaboração do plano de reestruturação do negócio visa tornar a operação rural do produtor mais eficiente e organizada, mediante a implementação de boas práticas de gestão, finanças e operacionais. Já no plano de reestruturação das dívidas, são identificadas quais dívidas ainda estão vigentes, quais estão prescritas, quais geram mais juros, quais podem se tornar um processo judicial, enfim, é necessário colocar todas as dívidas em ordem de prioridade para montar um cronograma de pagamento. O produtor rural ao estabelecer essa ordem de prioridade e cronograma, poderá partir para o próximo passo que é negociar junto aos credores. Nesse terceiro passo, o produtor rural buscará os seus credores para renegociar as dívidas, pretendendo reduzir o valor do montante da dívida, diminuir ou suspender temporariamente a taxa de juros da dívida e até mesmo alongar os prazos de pagamento dos débitos, de maneira a adequar à sua capacidade de pagamento. Isso é que possibilitará o produtor rural a ter o fôlego necessário para continuar operando e garantir o lucro necessário para quitar as suas dívidas e se manter na atividade. É muito importante que em todo esse processo de reestruturação o produtor rural mantenha uma boa comunicação com os seus credores, e que principalmente haja de forma transparente, de maneira a demonstrar que será uma relação ganha-ganha. Conclusão A reestruturação de dívidas e do negócio realmente é uma boa saída para o produtor rural que se encontra com problemas de endividamento, porém é preciso ter em mente que os problemas não serão resolvidos somente com ajudas de terceiros, mediante liberação de créditos, alongamento das dívidas ou venda de bens. O produtor rural precisa se organizar, fazer o seu dever de casa, e convencer os seus credores a acreditarem ainda no seu negócio. Por fim, é de fundamental importância que o produtor rural conte com apoio de consultores especialistas tanto na elaboração, como na execução do plano de reestruturação das dívidas e do negócio. Demonstrar aos credores, que por meio de especialistas está atuando nos pontos críticos da operação rural, visando melhorar a sua performance e eficiência, facilitará no êxito das negociações. Lembre-se que
Fundeinfra em GO: Produtor de Jataí ganha na Justiça direito de pagar taxa em juízo
Confira entrevista do advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral.
TJGO aprova judicialização da cobrança da taxa do agro de produtor rural de Jataí
Decisão liminar permite que contribuinte deposite a taxa em juízo e, assim, possibilita o ressarcimento total caso seja julgada sua inconstitucionalidade pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não chegou a um parecer quanto à constitucionalidade do Fundeinfra, a popular “taxa do agro”. Enquanto não acontece o julgamento sobre o mérito da questão, têm sido muitas as discussões sobre o tema. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar em favor de um produtor rural da cidade de Jataí, no sudoeste goiano. A decisão permite que o produtor faça o depósito judicial dos valores referentes à contribuição. Para o advogado especialista em tributação no agronegócio, Leonardo Amaral, é um importante avanço para os produtores rurais de Goiás. “Na prática, funciona como uma poupança. E, caso julgada a inconstitucionalidade da cobrança pelo STF, o contribuinte poderá reaver a totalidade dos seus gastos em dinheiro”, explica. A decisão favorável ao produtor da região de Jataí foi alcançada com a assistência jurídica da equipe tributária do escritório Amaral e Melo Advogados, liderada por Leonardo Amaral com a participação essencial do advogado João Paulo Melo. Os especialistas afirmam que a liminar representa uma mudança significativa no cenário até então desfavorável ao contribuinte e estabelece um importante precedente para o setor do agronegócio. “Isso muda consideravelmente o jogo para os produtores rurais em Goiás, permitindo-lhes depositar judicialmente os valores enquanto a legalidade da taxa do agro é decidida pelos tribunais”, acrescenta João Paulo. Todo o imbróglio sobre a taxa do agro, que já foi proibida por decisão cautelar e em seguida retomada, além da suspensão de liminares que impediam a cobrança – sob justificativa de comprometimento da economia estadual e desequilíbrio das contas públicas -, têm instaurado um clima de insegurança jurídica que leva o contribuinte a não saber como se comportar para garantir seus direitos, afirma o advogado. Leonardo ainda esclarece que sem a judicialização, o produtor realiza sua contribuição diretamente para o estado de Goiás. “Nesse caso, se o STF julgar inconstitucional a cobrança do Fundeinfra, após o julgamento, o contribuinte corre o risco de não receber o pagamento de todo o valor efetuado durante o período, que pode ser de anos ou até décadas”, complementa. Os advogados comentam que a confiança do setor no sistema judiciário e na obediência das garantias constitucionais tem sido quebrada de forma recorrente. Assim sendo, a opção de judicializar seus pagamentos representa uma possibilidade de retratação lá na frente. “Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, esta decisão liminar traz uma luz de esperança para os produtores rurais que têm questionado a legalidade da taxa do agro”, reforça João Paulo. Já para Leonardo, a luta pela revogação da taxa do agro continua e este é um sinal encorajador de progresso contra cobranças fiscais ilegais. SAIU NA MÍDIA: Jornal O Popular; Notícias Agrícolas; Goiás 24 horas; Abrindo a Porteira; Sucesso no Campo .
Superando o endividamento rural – Reestruturação de dívidas e do negócio do Produtor Rural.
1 – Endividamento do Produtor Rural: A agricultura é uma atividade de risco e exige altos investimentos, e mesmo que o Produtor Rural se cerque de todos os cuidados para minimizar esses riscos, sempre estará a mercê de fatores climáticos e/ou de fatores econômicos, para que o seu negócio tenha êxito. À medida que o Produtor Rural desempenha a sua atividade, ele vai ao longo do tempo assumindo inúmeras obrigações com vários atores do mercado, tais como revendas, instituições financeiras, tradings, cooperativas e que vão muito além dos custos com a lavoura. Assim, quando um Produtor Rural desempenha sua atividade, sem ter o mínimo de controle financeiro, acaba tomando decisões às cegas e correndo sérios riscos de ter problemas no futuro com aperto de caixa e dificuldades de manter sua operação saudável. Nesse cenário, qualquer coisa que de errado, como um problema na sua lavoura, seja por fatores climáticos, vícios em sementes, ou até causados pela economia, a sua capacidade de pagamento sofre uma redução significativa, e o Produtor acaba não tendo condições de cumprir com suas obrigações. A tendência é que ele parta sozinho para renegociar as dívidas, contratos e empréstimos, sem conhecimento dos seus direitos e também do real impacto que essa quebra causou ao seu negócio. Geralmente as propostas de renegociações apresentadas ao Produtor Rural se resumem na prorrogação das obrigações para uma próxima safra, condicionada a apresentação de garantia real (penhor, hipoteca e alienação fiduciária), as quais acabam sendo aceitas por ele, sem saber ao certo se a sua capacidade de pagamento é suficiente para cumprir tais compromissos. Quando o Produtor percebe, mesmo tendo uma boa produtividade em sua lavoura, as dívidas começam a apertar e a sua capacidade de pagamento já não é mais suficiente para cumprir todos compromissos em dia. Para dar conta das obrigações toma empréstimos com juros altos e para se manter na atividade se sujeita a ser financiado por empresas que elevam significativamente os seus custos. Já sem animo para tocar o negócio, sem crédito na praça, com inúmeros credores batendo na sua porta, acaba se vendo forçado a vender parte de sua fazenda ou outros bens para se ver livre deste problema. Caso você tenha se identificado com alguma parte desta narrativa, é muito importante ter em mente que situações de crise são normais em todos os tipos de negócios, porém a forma de como lidar com isso é que faz toda a diferença. 2 – Reestruturação de Dívidas e do Negócio do Produtor Rural – Estratégia para superar o endividamento rural: Para ajudar o Produtor Rural endividado a superar o momento de crise, a reestruturação de dívidas e do negócio é uma excelente ferramenta que vem se mostrando bastante eficiente. A reestruturação de dívidas é um mecanismos criado para que o Produtor Rural possa se reerguer no momento de dificuldade, e as etapas deste procedimento vão permitir que o mesmo se reorganize internamente e junto aos seus credores para que a crise, aos poucos, possa ser sanada. Este processo visa trazer um fôlego para o caixa do Produtor Rural para que ele possa manter de forma saudável as suas operações e com isso aumentar as chances de pagamento dos débitos em aberto com seus credores. Importante deixar claro que não se trata de uma recuperação judicial. 3 – Como é feita essa reestruturação de dívidas e do negócio? O primeiro passo é ser feito um diagnóstico financeiro no negócio do Produtor Rural, levantando sua capacidade de pagamento, custos operacionais, fluxo de caixa da operação e inventariando todos os débitos que possui em aberto com terceiros. Com essas informações o Produtor Rural terá condições de visualizar todos os indicadores do seu negócio, conhecer a sua real capacidade de pagamento e saber qual o tamanho da sua dívida. Feito esse diagnóstico financeiro, passamos para o segundo passo que é a elaboração de um plano de reestruturação do negócio e um plano de reestruturação das dívidas. A elaboração do plano de reestruturação do negócio visa tornar a operação rural do produtor mais eficiente e organizada, mediante a implementação de boas práticas de gestão, finanças e operacionais. Já no plano de reestruturação das dívidas, são identificadas quais dívidas ainda estão vigentes, quais estão prescritas, quais geram mais juros, quais podem se tornar um processo judicial, enfim, é necessário colocar todas as dívidas em ordem de prioridade para montar um cronograma de pagamento. O Produtor Rural ao estabelecer essa ordem de prioridade e cronograma, poderá partir para o próximo passo que é negociar junto aos credores. Nesse terceiro passo, o Produtor Rural buscará os seus credores para renegociar as dívidas, pretendendo reduzir o valor do montante da dívida, diminuir ou suspender temporariamente a taxa de juros da dívida e até mesmo alongar os prazos de pagamento dos débitos, de maneira a adequar à sua capacidade de pagamento. Isso é que possibilitará o Produtor Rural a ter o fôlego necessário para continuar operando e garantir o lucro necessário para quitar as suas dívidas e se manter na atividade. É muito importante que em todo esse processo de reestruturação o Produtor Rural mantenha uma boa comunicação com os seus credores, e que principalmente haja de forma transparente, de maneira a demonstrar que será uma relação ganha-ganha. 4 – Conclusão A reestruturação de dívidas e do negócio realmente é uma boa saída para o Produtor Rural que se encontra com problemas de endividamento, porém é preciso ter em mente que os problemas não serão resolvidos somente com ajudas de terceiros, mediante liberação de créditos, alongamento das dívidas ou venda de bens. O Produtor Rural precisa se organizar, fazer o seu dever de casa, e convencer os seus credores a acreditarem ainda no seu negócio. Por fim, é de fundamental importância que o Produtor Rural conte com apoio de consultores especialistas tanto na elaboração, como na execução do plano de reestruturação das dívidas e do negócio. Demonstrar aos credores, que por meio de especialistas está atuando nos pontos críticos da operação rural, visando melhorar a sua performance e eficiência, facilitará no êxito das negociações. Lembre-se que situações de crise são normais em todos