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Na Mídia
ITR

Rio Verde Perde Convênio do ITR e Produtores Rurais Enfrentam Insegurança para Declaração de 2025 | Bom dia, Produtor!

Rio Verde perdeu o convênio de gestão do Imposto Territorial Rural (ITR) com a Receita Federal por não ter cumprido as metas de fiscalização, decisão publicada em dezembro do ano passado, o que resulta na redução do repasse municipal do imposto de 100% para 50% por dois anos. A principal preocupação abordada pelo especialista Dr. Leonardo Amaral é a ausência da Pauta Municipal de Valor da Terra Nua (VTN), referência crucial para a declaração de 2025, gerando insegurança para o produtor rural que busca evitar a malha fiscal da Receita Federal. Para contornar essa situação, o Dr. Amaral recomenda duas soluções: a publicação de um decreto municipal atualizando o VTN de 2024 pela inflação (INPC ou IPCA) para uso coletivo, ou a contratação de um engenheiro agrônomo para emitir um laudo individual de comprovação. As obrigações de prazo e forma de entrega da DITR continuam inalteradas, mas a fiscalização passa a ser responsabilidade integralmente federal.
agronegocio

“Tarifaço” e “Tributaço”: os dois choques que acendem o alerta no agronegócio | Sucesso no Campo

No programa Sucesso do Campo, o advogado tributarista Leonardo Amaral, especialista em direito do agronegócio, analisou dois temas que estão mexendo com o setor: o “tarifaço” dos Estados Unidos, que ameaça as exportações brasileiras, e o “tributaço” do IOF, que encarece o crédito e fragiliza a economia interna.
Leonardo alertou que o momento exige equilíbrio político, estratégia e assessoria especializada, já que decisões precipitadas podem gerar perdas bilionárias ao produtor rural. Segundo ele, o campo precisa de previsibilidade e segurança jurídica para continuar sustentando o Brasil — e não pode pagar a conta da má gestão fiscal e diplomática.

Juiz reconhece que imóveis são essenciais à lavoura e pastagem e impede expropriação mesmo após fim de stay period

O juiz de Direito Rui Carlos de Faria, da vara Cível de Mineiros/GO, determinou a suspensão de atos de expropriação sobre dois imóveis rurais de empresa em recuperação judicial, mesmo após o fim do prazo de 180 dias do stay period. 

Ao reconhecer a essencialidade das propriedades à continuidade das atividades da recuperanda, o magistrado prorrogou por mais seis meses a proteção desses bens, impedindo sua retirada ou leilão, ainda que vinculados a contratos com cláusula de alienação fiduciária.

Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos com nova identidade visual

O escritório Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos em 2025 com o lançamento de uma nova identidade visual. A marca reformulada reflete um posicionamento mais atual, alinhado ao presente, mas sem abrir mão da trajetória construída ao lado de centenas de produtores rurais em todo o Brasil.
Ao reconhecer a essencialidade das propriedades à continuidade das atividades da recuperanda, o magistrado prorrogou por mais seis meses a proteção desses bens, impedindo sua retirada ou leilão, ainda que vinculados a contratos com cláusula de alienação fiduciária.
advocacia especializada

20 Anos de Amaral e Melo: Inovação, Estratégia e a Força do Leão na Defesa do Agronegócio | Sucesso no Campo

O Amaral e Melo Advogados celebra 20 anos de trajetória no agronegócio. Fundado em 2005 pelos irmãos Leandro, Leonardo e Thiago Amaral com investimento inicial de R$ 8 a 10 mil, o escritório começou em dois cômodos de uma casa e hoje conta com mais de 50 colaboradores. O crescimento exponencial foi impulsionado por gestão empresarial robusta, inovação tecnológica e certificação AB2L. Para marcar as duas décadas, o escritório lança nova marca com o símbolo do Leão, representando força e estratégia. Com foco em sucessão familiar e expansão em Rio Verde, o Amaral e Melo planeja alcançar a segunda geração mantendo a excelência na defesa do produtor rural.

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