Na Mídia

Agronegócio Sustentável

Como Evitar Prejuízos e Garantir Sustentabilidade da Atividade – Bom Dia Produtor

O agronegócio enfrenta sua pior crise histórica, com inadimplência recorde de 5,14%. Segundo o Dr. Leandro Amaral, a liberação de crédito para o ciclo 25/26 sofreu as maiores quedas desde o Plano Real: 23% para custeio e 40% para investimentos.

Alertas Críticos:

• Alienação Fiduciária: O produtor deve evitar dar a terra como garantia em renegociações, pois o banco pode retomar o imóvel em 45 dias sem possibilidade de defesa.

• Banco do Brasil: Amaral classificou como “infeliz” a ameaça do banco de banir o crédito de quem solicita recuperação judicial, lembrando que a RJ é um direito legal para manter a atividade.

• Solução: O especialista defende a securitização das dívidas como a única forma de garantir a sobrevivência dos produtores diante das altas taxas de juros e custos elevados.

Fundeinfra

STF Suspende Parceria em Obras do Fundeinfra e Traz Incerteza ao Cronograma de Infraestrutura em Goiás | Boa Tarde, Produtor

O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) de Goiás, instrumento crucial para o financiamento de obras rodoviárias no estado, continua sendo cobrado dos produtores rurais, mas sua aplicação prática enfrenta incertezas após recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado tributarista Dr. Leonardo Amaral, especialista convidado do programa Boa Tarde Produtor da Rioverde FM (100,9), confirmou que a cobrança do Fundeinfra, que incide sobre a comercialização de soja (alíquota máxima de 1,65%), milho e gado, permanece válida, tendo sido inclusive autorizada na Constituição Federal até 2043.

recuperação judicial

Justiça concede Recuperação Judicial de R$ 29 milhões a produtores rurais em Goiás

A 2ª Vara Cível de Jataí, em Goiás, autorizou o processamento de uma recuperação judicial no valor de R$ 29,1 milhões para um grupo de produtores rurais da região. A decisão judicial surge em um momento de grave crise no agronegócio brasileiro, caracterizada por quebras de safra, queda nos preços das commodities e elevados custos de produção. O escritório Amaral e Melo Advogados, responsável pela condução do caso, destacou a importância da medida para a preservação da atividade produtiva.
Ao reconhecer a essencialidade das propriedades à continuidade das atividades da recuperanda, o magistrado prorrogou por mais seis meses a proteção desses bens, impedindo sua retirada ou leilão, ainda que vinculados a contratos com cláusula de alienação fiduciária.

Reforma Tributária

Impactos da Reforma Tributária nos contratos de Arrendamento Rural

A reforma tributária está chegando e, com ela, novas regras que prometem impactar diretamente o agronegócio. Se você é proprietário de terras arrendadas ou produtor rural, é fundamental entender como o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços vão influenciar o seu negócio – e, consequentemente, o seu bolso.

A mudança não afeta apenas o dono da terra; ela pode significar um aumento no custo do arrendamento para o produtor, pois a tendência é que este novo imposto seja repassado no valor do contrato.

O cenário atual: De onde estamos saindo?

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