Artigos

ICMS sobre as Exportações e o Agro

Ontem foi publicada notícia no site do STF referente à “briga” entre o Governo Federal e os estados no que se refere à Lei Kandir. Para quem não sabe, a

Incentivos do Poder Público ao Produtor Rural

A Lei 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, define os seguintes incentivos especiais do Poder Público ao proprietário rural que atende aos requisitos de preservação que a própria lei

Endividamento do produtor rural

Renegociação de dívidas requer cautela. Fique atento! Ao longo dos meus 16 anos de advocacia dedicados ao agronegócio, já me deparei e fui instado a resolver as mais variadas situações

Assine nossa Newsletter

Feel free to send us your questions or request a free consultation.

ICMS sobre as Exportações e o Agro

Sobre

Formação e Especializações