Instruções normativas: critérios para a queima controlada

Amaral & Melo Advogados Associados

31/08/2020

Instrução Normativa do Governo de Goiás estabeleceu critérios para a queima controlada, visando a prevenção de incêndios florestais e evitar graves danos aos ecossistemas durante o período de estiagem, e também como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, bem como para fins de pesquisa científica. Você sabe quais são as novas exigências e autorizações para realizar uma queimada controlada?


Em entrevista ao programa Sucesso no Campo, o advogado especialista em Direito Ambiental, Ricardo Assis, explica quais são as novas exigências e autorizações necessárias para se realizar uma queima controlada.

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