Profissionalização e Estruturação Rural | Amaral & Melo Advogados
Maior reforma tributária em 30 anos

Profissionalização e
Estruturação Rural

Protegendo o legado de quem carrega o país

Margens apertadas, falhas climáticas e, principalmente, falta de organização jurídica e fiscal. A desorganização não é mais apenas um risco: é um custo direto e mensurável. O produtor que não se estrutura hoje pagará o preço amanhã.

Especialistas no agronegócio desde 2005 +1.000 famílias rurais assessoradas +R$ 2 bilhões em débitos renegociados

O agronegócio sob pressão

Cenário Nacional: o agronegócio sob pressão tributária


27,5%
Carga excessiva na pessoa física

Operar sem estrutura pode custar até 27,5% em IR, contra aproximadamente 5,5% em uma Parceria Rural bem estruturada. Uma diferença de até 22 pontos percentuais.

Jul/2026
Obrigatoriedade de CNPJ

Quem fatura acima de R$ 3,6 milhões será obrigado a contribuir via IBS/CBS a partir de julho de 2026, exigindo estrutura de pessoa jurídica antecipada.

FUNRURAL
Risco oculto e janela aberta

Risco de pagamento indevido pela folha quando a comercialização seria mais vantajosa. Janela aberta para recuperação de créditos dos últimos 5 anos.

EC 132/2023

A mudança com a EC 132/2023


Estamos vivendo a maior transformação tributária das últimas três décadas. Quem não se preparar hoje pagará o preço depois.

01
Reforma Tributária: IBS/CBS

Fim do PIS/COFINS com transição obrigatória para o novo modelo até 2027. A janela de adaptação está se fechando e quem se antecipa tem vantagem competitiva real.

02
Lei 15.270/2025 — Tributação de Dividendos

Nova tributação de 10% de IRRF sobre distribuição de lucros acima de R$ 50 mil/mês, vigente a partir de 2026. Impacto direto no planejamento de distribuição de resultados para PF e PJ.

03
Jurisprudência STF — FUNRURAL

Insegurança jurídica sobre a base de cálculo abre janela de oportunidade para revisão e recuperação de créditos dos últimos 5 anos. Produtores têm valores expressivos a recuperar.

O preço da inércia

Por que agir agora


Comparativo Tributário

Pessoa Física desorganizada Até 27,5% de IR — custo tributário máximo
Parceria Rural bem estruturada ~5,5% de IR — carga reduzida ao mínimo legal
Economia potencial Até 22 pontos percentuais de diferença tributária

Prazos que não esperam

Jul/2026

CNPJ obrigatório para quem fatura acima de R$ 3,6 milhões. A estruturação precisa acontecer antes.

2026

Tributação de dividendos entra em vigor. Estratégias de distribuição precisam ser revistas agora.

2027

Transição completa para IBS/CBS — a janela de preparo se fecha definitivamente.

Agora

Janela aberta para recuperação de créditos de FUNRURAL dos últimos 5 anos. O prazo decai.

A solução completa

Os 4 Pilares da Estruturação Rural


01

Diagnóstico Tributário 360°

Análise completa da estrutura atual (PF vs PJ) e levantamento de créditos de FUNRURAL dos últimos 5 anos. Simulações comparativas para identificar a melhor estrutura.

02

Modelo de Exploração Eficiente

Definição estratégica entre Arrendamento, Parceria ou Exploração Direta para reduzir a carga tributária ao mínimo legal. Estrutura personalizada para cada realidade.

03

Auditoria Contratual

Revisão e padronização de contratos para eliminar riscos trabalhistas, fundiários e fiscais ocultos. Segurança jurídica em cada relação contratual da operação.

04

Planejamento Tributário Integrado

Preparação para a Reforma (IBS/CBS), estratégias para distribuição de lucros sem tributação excessiva e sucessão patrimonial eficiente para as próximas gerações.

20 anos defendendo o agro

Resultados que falam por si


+1.000

famílias e empresas rurais assessoradas desde 2005

+20

anos defendendo produtores rurais em todo o Brasil

+17

estados atendidos em todo o território nacional

+R$2B

em débitos renegociados apenas nos últimos 2 anos

+500.000 hectares de terra assessorados e protegidos por nossos advogados do agro

Resultados concretos

O que a sua operação ganha


01
Até 22 p.p. — Economia Tributária

Redução da carga tributária ao mínimo legal

De até 27,5% na Pessoa Física para aproximadamente 5,5% em uma estrutura de Parceria Rural bem organizada. Economia real e mensurável desde o primeiro ciclo.

02
5 anos — Recuperação de Caixa

Levantamento de créditos de FUNRURAL pagos indevidamente

Muitos produtores têm valores expressivos a recuperar. O levantamento técnico correto identifica e viabiliza a restituição dos créditos dos últimos 5 anos.

03
100% — Segurança Jurídica

Atuação direta nas negociações para condições justas e sustentáveis

Contratos auditados, riscos eliminados, negociações conduzidas com técnica e estratégia. Segurança em cada etapa da operação rural.

04
2026/27 — Futuro Garantido

Adequação antecipada à Reforma Tributária

Sem multas, sem correrias de última hora. Estrutura preparada para o novo modelo tributário antes que os prazos se fechem definitivamente.

Como funciona

Nossa metodologia para produtores rurais funciona por etapas


Nós medimos nosso sucesso através do seu resultado.

Dias 1–30

Diagnóstico

Análise profunda da estrutura atual. Simulações PF/PJ. Levantamento de créditos e passivos ocultos.

Dias 31–60

Estruturação

Definição do modelo de exploração ideal. Auditoria e padronização de todos os contratos da operação.

Dias 61–90

Entrega do Plano

Planejamento Tributário Integrado completo com Plano de Ação e cronograma de implementação.

Contínuo

Acompanhamento

Monitoramento mensal para garantir que a estrutura permaneça eficiente frente às mudanças legais.

© Nós medimos nosso sucesso através do seu resultado.

Leonardo Amaral — Sócio responsável pelos projetos tributários da Amaral & Melo
+20 anos no jurídico do agro

Sócio responsável que irá liderar os projetos tributários

Leonardo Amaral

Advogado Tributarista no Agronegócio


Desde 2005 atuando no jurídico do agro, o Leonardo combina mestrado em Direito Tributário, expertise técnica de ponta e profundo entendimento da realidade do produtor rural. Em um cenário de transformação tributária sem precedentes, contar com essa liderança especializada faz diferença em cada decisão.

  • Advogado tributarista no agronegócio com atuação desde 2005
  • Procurador Municipal licenciado
  • Professor e conferencista do IBET/GO
  • Integrante do corpo docente do curso de Tributação do Agronegócio — IBET/BRASIL
  • Mestrado em Direito Tributário — Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • Especialização em Direito Tributário — IBET
  • Especialização em Contabilidade e Direito Tributário — IPOG
  • Master of Laws (LL.M) em Direito Empresarial — FGV
  • MBA em Direito do Agronegócio — Ibmec
  • Especialista em Recuperação de Empresas e Gestão Patrimonial — Insper
  • Membro da Academia Brasileira de Crédito Agro
  • Membro da U.B.A.U – União Brasileira de Agraristas Universitários

Transformar o agro começa com proteger quem produz. E é exatamente isso que fazemos — com especialização exclusiva, agilidade estratégica, parceria de longo prazo e resultados mensuráveis.

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Formação IBET FGV Ibmec Insper IPOG IBDA AgroSchool

O momento de agir é agora

Não espere a crise bater à porta. A perpetuidade do seu negócio depende das decisões que você toma hoje.

Fale com o Amaral & Melo e entenda, com clareza, como proteger sua operação diante da maior mudança tributária em 30 anos.

A perpetuidade do seu negócio depende das decisões que você toma hoje.

Amaral & Melo Advogados
OAB/GO — Especialistas em Tributação e Estruturação Jurídica no Agronegócio desde 2005
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