
STF Suspende Parceria em Obras do Fundeinfra e Traz Incerteza ao Cronograma de Infraestrutura em Goiás | Boa Tarde, Produtor
O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) de Goiás, instrumento crucial para o financiamento de obras rodoviárias no estado, continua sendo cobrado dos produtores rurais, mas sua aplicação prática enfrenta incertezas após recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado tributarista Dr. Leonardo Amaral, especialista convidado do programa Boa Tarde Produtor da Rioverde FM (100,9), confirmou que a cobrança do Fundeinfra, que incide sobre a comercialização de soja (alíquota máxima de 1,65%), milho e gado, permanece válida, tendo sido inclusive autorizada na Constituição Federal até 2043.




