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Clima, crise e crédito: A estratégia definitiva para reerguer o Agronegócio em 2025 - MP 1.314/2025: um alívio para dívidas rurais
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Clima, crise e crédito: A estratégia definitiva para reerguer o Agronegócio em 2025 – MP 1.314/2025: um alívio para dívidas rurais

A recente regulamentação da Medida Provisória nº 1.314/2025 pela Resolução CMN nº 5.247/2025 abre um precedente único para produtores rurais impactados por eventos climáticos. Mais do que uma simples renegociação, esta medida oferece uma oportunidade estratégica de reestruturar dívidas com juros drasticamente reduzidos e limites de até R$ 3 milhões. Este artigo detalha o panorama legal, analisa riscos e oportunidades, e apresenta um framework prático em 3 etapas para que gestores e fazendeiros transformem uma situação de crise em uma alavanca para a sustentabilidade financeira e o fortalecimento patrimonial. A hora de agir é agora.

O Labirinto dos R$ 12 Bilhões: Como Não se Perder na MP 1.314/2025 do Crédito Emergencial
Banco Central

O Labirinto dos R$ 12 Bilhões: Como Não se Perder na MP 1.314/2025 do Crédito Emergencial

A Medida Provisória 1.314/2025 injeta R$ 12 bilhões em crédito emergencial no agronegócio, mas é um “labirinto” de oportunidades e riscos. Este artigo detalha como produtores podem navegar por ela, explorando reestruturação financeira e investimentos ESG. Entenda o panorama legal, os riscos de conformidade e o framework estratégico para acessar e gerir esses recursos de forma eficaz, garantindo não apenas a recuperação, mas o crescimento sustentável de suas operações com o suporte jurídico ideal.
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O Contrato de Arrendamento de Gaveta no Agro – A Garantia que Custou R$ 1 Milhão e Colocou Parceiros em Risco

Uma decisão mal modulada do STF sobre o ICMS na transferência de gado criou um limbo jurídico, que permitiu a estados como Mato Grosso cobrarem o imposto retroativamente, gerando caos e prejuízo para produtores rurais. Felizmente, a maré virou. Em uma decisão final, a corte proibiu essa cobrança. Neste artigo, detalhamos essa reviravolta e oferecemos um guia prático sobre o que fazer caso você tenha sido notificado, autuado ou até mesmo pago o imposto indevidamente.

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ICMS retroativo na transferência de gado: como a má modulação gerou caos e como o STF enfim corrigiu o rumo

Uma decisão mal modulada do STF sobre o ICMS na transferência de gado criou um limbo jurídico, que permitiu a estados como Mato Grosso cobrarem o imposto retroativamente, gerando caos e prejuízo para produtores rurais. Felizmente, a maré virou. Em uma decisão final, a corte proibiu essa cobrança. Neste artigo, detalhamos essa reviravolta e oferecemos um guia prático sobre o que fazer caso você tenha sido notificado, autuado ou até mesmo pago o imposto indevidamente.

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Calotes de Cerealistas: como o produtor rural pode se proteger

Nos últimos anos têm crescido os relatos de produtores rurais que entregaram sua safra para cerealistas e ficaram sem receber. Em muitos casos, a perda é milionária e compromete não apenas a safra, mas o futuro do negócio e da família do produtor.

O problema é que muitas dessas negociações são feitas sem contrato formal, apenas na confiança e em promessas verbais. E quando o pagamento não acontece, o produtor descobre que os ativos de sua empresa já estão comprometidos com bancos e/ou que não há garantias para executar.

Diante desse cenário, é essencial que o produtor rural adote uma postura de gestão de risco. Pois, apesar da confiança ser importante, não substitui a segurança jurídica.

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